Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Investigação policial não gera dano moral

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.